Abuso sexual de crianças, qual o papel das escolas?

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Abuso sexual de crianças, qual o papel das escolas?

No Rio De Janeiro foi registrado 89 casos de abuso sexual nas instituições de ensino do estado, dados obtidos entre jan/2016 a abr/2017 pelo Instituto de Segurança Pública Fluminense.

Importante dizer que não se faz diferença entre escolas municipais, estaduais, privadas ou universidades.

As “82 vítimas com data de nascimento identificada no registro, porém, 74 eram menores de idade na época do crime”, o que indica que o abuso aconteceu dentro de escolas. Os números colocam as instituições de ensino como o terceiro principal espaço identificado de abuso sexual no estado, atrás apenas das residências e de vias públicas.

Infelizmente o estado do Rio de Janeiro não está sozinho nesse quadro. Casos de abuso sexual em ambiente escolar acontecem em todo o mundo e foram alvo de uma campanha global de conscientização em 2015, promovida pela ONG Plan International Brasil.

Em 2008, essa mesma instituição estimou que 1 milhão de crianças sofrem algum tipo de abuso sexual nas escolas todos os dias em um estudo com 66 países, do qual o Brasil fez parte.

A importância dos educadores

A escola tem um papel importante no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, porém, com esse cenário coloca-se em xeque esse papel.

O ECA (Estatuto Da Criança e do Adolescente) em seu artigo 245 diz que os professores e responsáveis por instituições de “ensino fundamental, pré-escola ou creche” tem a obrigação “de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente”.

Vale lembrar que as instituições de ensino, são consideradas por especialistas e formuladores de políticas públicas como o espaço fundamental na prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil.

“A escola, por ser uma instituição que ocupa um lugar privilegiado na rede de atenção à criança e ao adolescente,
deve assumir papel de protagonista na prevenção da violência sexual”
Guia de Referência aos educadores ONG Childhood

Já existem tanto no âmbito federal como em alguns governos municipais, guias que orientam educadores a identificar os sinais de abuso e exploração sexual emitidos pelos alunos, além de instruir como levar adiante as suspeitas e formalizar a denúncia.

Esses indícios são muitas vezes, sinais velados, que aparecem de diferentes formas e devem ser tratados como uma suspeita pelos educadores. Muitas vezes podem ser de aspectos físicos e materiais — machucados, doenças, dores em órgãos sexuais, roupas rasgadas ou manchadas, por exemplo — ou comportamentais — como instabilidade emocional, indícios de sexualidade precoce, mudança de hábitos e cuidados corporais, alteração na frequência e desempenho escolar ou na forma de se relacionar com os colegas.

Uma das autoras do Guia de Referência Federal, a Sra.Rita Ippolito, que também é consultora do PNUD no Brasil (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), diz que “o educador pode quebrar o ciclo de violência contra a criança”. Segundo ela, quanto antes isso acontecer, “maiores são as chances de recuperação” do trauma. Ippolito ainda ressalta as duas frentes que as instituições de ensino devem atuar no sentido de proteger a criança e o adolescente dos abusos e da exploração sexual.

PREVENÇÃO

Fomentando atividades educativas que trazem consciência sobre o corpo e identifiquem situações de vulnerabilidade para que possam se proteger.

E DENÚNCIA 

Identificar e Acompanhar possíveis vítimas de abuso, usando de técnicas de abordagem adequada para denunciar quando houver suspeitas de abuso.

Os dados sobre abusos em escolas no Rio de Janeiro é “assustador”, porém, é necessário, também, considerar questões como a territorialidade e as especificidades de cada caso para evitar conclusões precipitadas.

Treinamento insuficiente

Como o treinamento é insuficiente o olhar da maioria dos educadores não está suficientemente treinado para identificar os sinais de abuso entre seus alunos.

Normalmente isso se dá, devido a chagada tardia do assunto às escolas, pois nos últimos 20 anos apenas que o assunto vem sendo organizado e debatido, para ser levado à sala de aula e ainda em pleno 2018 não está completamente difundido esse assunto em todas as instituições de ensino de todas as esferas públicas.

Mesmo assim, muitos educadores que estão na ativa, que se formaram antes do ano de 2000 não tiveram na faculdade, contato com essa matéria, pois após esse ano que passou ser adotado como parte do curriculum.

“[Quando] o ECA não faz parte da formação do educador, cria-se um ambiente hostil à criança,
como se o ensino de seus direitos fossem um instrumento ideológico”
Rita Ippolito Consultora do PNUD no Brasil

 

Vamos fazer a diferença, implantando meios de difundir essa informação aos professores, para que possam ajudar nossas crianças.

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